Política de Privacidade

Última atualização: 30 de Dezembro de 2024 (v2.1)

Compromisso com sua Privacidade

O Desenvolva tem o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

Dados que Coletamos

Coletamos diferentes categorias de dados para oferecer nossos serviços. Abaixo detalhamos cada categoria:

Dados de Identificação

Nome completo
CPF (para identificação única)
E-mail (para comunicações e acesso)
Telefone (para contato e recuperação de conta)
Data de nascimento

Dados dos Dependentes (Crianças)

Nome completo da criança
Data de nascimento (para cálculo da idade de desenvolvimento)
Sexo biológico
Foto (opcional, para personalização da experiência)
Vínculo com o responsável (mãe, pai, tutor, etc.)

Dados Sensíveis de Saúde (Health Data)

Coletamos dados relacionados à saúde. Veja detalhes completos na seção "Dados de Saúde" abaixo.

Dados de Uso da Plataforma

Questionários e avaliações respondidas
Cursos acessados e progresso
Interações com conteúdos e materiais
Preferências e configurações do usuário

Dados Técnicos e de Navegação

Endereço IP (anonimizado após 6 meses)
Tipo de navegador e sistema operacional
Modelo do dispositivo
Data e hora de acesso
Páginas visitadas e tempo de permanência

Dados de Saúde e Desenvolvimento Infantil

Importante: O Desenvolva coleta e processa dados relacionados à saúde. Esses dados são considerados dados sensíveis pela LGPD (Art. 11) e requerem seu consentimento explícito. Os dados de saúde que coletamos incluem:

Dados de desenvolvimento infantil: Marcos do desenvolvimento, habilidades motoras, cognitivas, sociais e de comunicação observadas nos dependentes.
Resultados de questionários de rastreio: Respostas a instrumentos validados cientificamente para identificação precoce de sinais de alerta no neurodesenvolvimento, incluindo rastreio de TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Registros de humor e estado emocional: Monitoramento de humor (escala 1-5), estado emocional e indicadores de bem-estar ao longo do tempo.
Registros comportamentais e de progresso: Observações sobre padrões de comportamento, eventos comportamentais, habilidades sociais e evolução do dependente.
Histórico de acompanhamento: Registro da evolução ao longo do tempo, comparações entre avaliações e indicadores de progresso.
Informações nutricionais e de saúde: Dados sobre alimentação, rotinas e outros aspectos que impactam o desenvolvimento e bem-estar.
Relatórios e orientações: Recomendações personalizadas geradas com base nos dados coletados.

Como utilizamos seus Dados de Saúde:

Para gerar relatórios de acompanhamento do desenvolvimento.
Para identificar sinais de alerta que podem indicar necessidade de avaliação profissional.
Para personalizar recomendações e conteúdos educacionais.
Para oferecer atividades de relaxamento e bem-estar (meditação guiada, sons relaxantes, exercícios de regulação emocional).
Para pesquisas anonimizadas que contribuem para o avanço científico (com seu consentimento).

Base legal: Consentimento explícito do titular (Art. 11, I, LGPD) e proteção da saúde em procedimento realizado por profissionais de saúde (Art. 11, II, f, LGPD).

Importante:

Este aplicativo NÃO realiza diagnósticos clínicos. Todo conteúdo é informativo e educacional. Sempre recomendamos consultar profissionais de saúde qualificados para avaliação e diagnóstico.

Como Utilizamos seus Dados

Utilizamos suas informações para as seguintes finalidades:

Prestar os serviços de acompanhamento do desenvolvimento.
Personalizar conteúdos e recomendações com base no perfil do dependente.
Enviar comunicações sobre o progresso, novidades e atualizações da plataforma.
Melhorar nossos serviços com base em análises agregadas e anônimas.
Cumprir obrigações legais e regulatórias.
Garantir a segurança e prevenir fraudes.

Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados. Compartilhamos informações apenas nas seguintes situações:

Instituições educacionais: Quando você estiver vinculado a uma escola parceira, para fins de acompanhamento pedagógico, mediante seu consentimento.
Prestadores de serviço: Empresas que nos auxiliam na operação da plataforma (hospedagem, envio de e-mails), sempre sob contratos de confidencialidade.
Obrigações legais: Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

Seus Direitos (LGPD)

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los.
Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização ou exclusão: Solicitar a anonimização ou exclusão de dados desnecessários.
Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado para transferência.
Revogação do consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento.
Oposição: Opor-se ao tratamento em determinadas situações.

Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência na plataforma:

Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento da plataforma (autenticação, segurança).
Cookies de desempenho: Coletam informações anônimas sobre como você usa a plataforma.
Cookies de funcionalidade: Lembram suas preferências para personalizar a experiência.

Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.

Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo: criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso, controles de acesso baseados em função, monitoramento contínuo, backups regulares e treinamento da equipe em proteção de dados. Embora nos empenhemos em proteger suas informações, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança, tomaremos as medidas cabíveis e notificaremos os afetados conforme exigido pela LGPD.

Retenção de Dados

Retemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados. Os períodos de retenção variam conforme o tipo de dado:

Dados de Cadastro

Período: Mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após solicitação de exclusão ou inatividade superior a 3 anos, os dados são anonimizados ou excluídos em até 30 dias.

Dados de Saúde e Desenvolvimento Infantil

Período: Mantidos por 5 anos após a última atividade, em conformidade com obrigações legais de guarda de registros de saúde (Resolução CFM nº 1.821/2007). Após esse período, os dados são anonimizados para fins estatísticos ou excluídos permanentemente.

Dados de Uso e Navegação

Período: Logs de acesso são mantidos por 6 meses para fins de segurança e análise. Dados analíticos agregados podem ser mantidos indefinidamente de forma anonimizada.

Dados para Obrigações Legais

Período: Quando exigido por lei, podemos manter dados por períodos mais longos (ex: dados fiscais por 5 anos, registros de consentimento por 10 anos).

O que acontece quando você solicita exclusão da conta:

Dados de cadastro e perfil: excluídos em até 30 dias.
Dados de saúde: anonimizados após período legal de guarda (Resolução CFM nº 1.821/2007).
Backups: dados removidos dos backups em até 90 dias.
Dados compartilhados com parceiros: notificamos para exclusão.

Exceção: Dados necessários para cumprimento de obrigação legal ou defesa em processos judiciais podem ser mantidos pelo período necessário.

Contato e Encarregado de Dados

Para dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de seus dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

Alterações nesta Política: Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização. Recomendamos que você revise esta política regularmente para estar informado sobre como protegemos seus dados.